28 ago 2009, 18:18
18:00 - STJ mantém decisão em questão de desapropriação para fins de reforma agrária
17:06 - Mutirão STJ: Ministro Mauro Campbell Marques também adere à iniciativa
13:00 - Ministro Jorge Mussi adere ao mutirão para agilizar julgamentos
12:25 - Gabinete de Castro Meira dá prosseguimento ao mutirão de processos
12:11 - Honildo de Mello Castro vai ampliar tipos de processos analisados em mutirão neste sábado
11:55 - Ministro Humberto Martins vai julgar recursos repetitivos em mutirão
11:52 - Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
11:06 - Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga
11:03 - Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos
09:21 - Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD
08:48 - Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante
08:01 - Instituição financeira não responde por defeito em carro financiado
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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